O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela confirmou a proibição da líder da oposição, María Corina Machado, de ocupar cargos públicos por 15 anos. A decisão aumenta os obstáculos para a oposição nas eleições e favorece a permanência do ditador Nicolás Maduro no poder. Além de Corina Machado, Henrique Capriles, outra figura proeminente da oposição, também teve confirmada sua inabilitação por 15 anos. Enquanto isso, Leocenis García e Richard Mardo tiveram suas inabilitações canceladas. A medida do TSJ é criticada por políticos e ativistas venezuelanos, que a consideram uma tentativa do regime de enfraquecer a oposição, retirando suas principais figuras do cenário político.
A decisão baseia-se em alegações de que María Corina Machado teria participado de um esquema de corrupção vinculado a Juan Guaidó, durante o período de 2019 a 2023, quando este foi reconhecido como presidente interino por parte da oposição e de outros países. A decisão também levanta preocupações sobre a violação do Tratado de Barbados, assinado entre o governo e a oposição, que buscava garantir eleições livres e justas em troca do relaxamento de sanções dos Estados Unidos. Além disso, a situação política na Venezuela se intensifica com a prisão de colaboradores de María Corina Machado por supostas conspirações. O procurador-geral do país, Tarek William Saab, indiciou líderes regionais da sua campanha por envolvimento em uma suposta conspiração contra o governo.
Apesar das pressões, a oposição reafirma sua intenção de manter a rota eleitoral, considerando a decisão do TSJ como um obstáculo, mas sem abandonar a via democrática. O enfraquecimento do regime de Maduro é percebido como a principal razão para sua postura mais defensiva e agressiva contra os opositores. A Constituição venezuelana e a inabilitação de mais de 1.400 cidadãos para cargos públicos desde 2002 levantam questões sobre a legalidade dessas sanções administrativas. A Noruega, envolvida nas negociações entre Maduro e a oposição, propôs um mecanismo de revisão das inelegibilidades, mas as recentes decisões do TSJ indicam uma falta de avanço nesse processo. A crise política e as ameaças de reversão de medidas pelos Estados Unidos intensificam a instabilidade interna no país, enquanto Maduro declara que os acordos assinados com a oposição estão “mortalmente feridos”.
*Com informações do Estadão Conteúdo
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