O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), garantiu que a Medida Provisória 1202/23, conhecida como MP da Reoneração, que suspendeu a desoneração aprovada pelo Congresso Nacional e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), vai agradar tanto ao governo quanto ao Congresso Nacional.
O senador petista comentou que está sendo construído um entendimento com os presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em torno do texto. O ex-governador da Bahia é uma das autoridades presentes na posse da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta quinta-feira (1º).
“Conversamos com Pacheco e já foi conversado com Lira. Eu sempre digo que democracia é caminho do meio. Nem é o veto, nem é do jeito que eles queriam. Está sendo construído. Na verdade eu acho que já está muito bem encaminhado e aí é uma decisão do presidente Pacheco de quando é que ele envia para o Congresso. Eu acho que todo mundo vai ficar satisfeito”, disse Wagner ao ser questionado pelo Bahia Notícias.
A MP anula o projeto aprovado pelo Congresso Nacional e reonera a folha de pagamento de 17 setores da economia. A medida, editada no final do ano passado pelo governo federal, além de modificar as regras da desoneração fiscal prorrogada até 2027 pelo Congresso, acaba com o benefício do Perse e impõe limite para compensação anual de créditos decorrentes de decisões judiciais. A MP gerou fortes críticas de parlamentares na Câmara e no Senado.
POSSE
Em conversa com a imprensa momentos antes do início da cerimônia de posse, Jaques Wagner falou sobre a relação entre os poderes. “Eu me orgulho muito, desde que eu cheguei ao governo, da gente ter reintroduzido o preceito legal, uma relação harmônica e independente entre os poderes. Os poderes têm que ser parceiros. A única coisa que sempre peço é que melhore cada vez mais o Tribunal de Justiça, que fique mais ágil, mais perto do povo, mais transparente, porque a Justiça é fiadora da democracia”, comentou.
O senador também desejou sucesso a nova presidente do TJ-BA, Cynthia Resende, e parabenizou o antecessor, Nilson Castelo Branco. “Desejo sorte a desembargadora Cynthia e parabéns a Castelo Branco pelo trabalho. O Tribunal da terra de Ruy Barbosa, vem ano após ano, recuperando o prestígio a nível nacional”.
