A partir desta quinta-feira, 1, passa a vigorar o novo salário mínimo, de R$ 1.412. Esse valor representa um aumento de quase 7% em relação ao anterior, que era de R$ 1.320. A medida provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto de 2023. O valor de R$ 1.412 é resultado da soma da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acumulou 3,85% nos últimos 12 meses, com o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste beneficiará cerca de 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um aumento de R$ 69,9 bilhões na renda anual.
Além disso, o reajuste do salário mínimo também impacta outras áreas. As aposentadorias com o novo valor começaram a ser pagas na última quinta-feira, 25, assim como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença. O seguro-desemprego também foi reajustado de acordo com o salário mínimo, com a faixa inicial subindo para R$ 1.412. O valor máximo do seguro-desemprego também teve um aumento, passando para R$ 2.313,74.
A mudança também afeta outras contribuições e benefícios. Os microempreendedores individuais (MEI) passarão a recolher valores maiores, de acordo com o ramo de atividade. Os boletos com vencimento em 20 de fevereiro já estarão com os novos valores. As contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também foram reajustadas, com alíquotas variando de acordo com a remuneração mensal. O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) também considera os novos valores para a concessão de benefícios.
Publicado por Sarah Américo
*Reportagem produzida com auxílio de IA