O ex-deputado Ottaci Nascimento, do Solidariedade de Roraima, cobrou na última semana a ministra da Saúde, Nísia Trindade, pela execução de emendas parlamentares que ele indicou ainda em 2022. Em dois documentos enviados à ministra, Nascimento disse que um dos projetos parados trata do combate à dengue, em meio ao surto da doença em diversos estados.
“A morosidade burocrática de alguns setores do ministério de forma negligente atrapalha a aplicação da política pública”, escreveu Ottaci Nascimento, que foi deputado federal de 2019 a 2022. Os ofícios foram encaminhados à ministra da Saúde em 29 de janeiro e 1º de fevereiro.
Parte da verba pública designada por Nascimento em 2022 busca implementar o projeto “Educa-Arbo”, destinado a educar e conscientizar a população sobre a prevenção de arboviroses. Arboviroses são doenças causadas por vírus transmitidos principalmente por mosquitos, a exemplo da dengue. “Não é admissível tal situação, visto a atual crise que vivemos no país”, afirmou o ex-deputado.
No sábado (3/2), Nísia Trindade afirmou que há uma “epidemia da dengue a nível local”, citando Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Acre e Minas Gerais. “Não é uma doença para ficarmos desestruturados”, disse a ministra.
A unidade da federação mais afetada é o Distrito Federal, onde o número de casos prováveis de dengue disparou 920%. O governo confirmou seis mortes pela doença, e apura outras 24. Cinco estados e o DF registram altas superiores a 500% nos casos, em comparação ao ano passado.
Procurado, o Ministério da Saúde afirmou que a “liberação financeira” das emendas indicadas pelo deputado depende de as entidades beneficiadas fazerem um “processo licitatório”. A pasta disse que aprovou tecnicamente todos os R$ 16 milhões indicados.
“O ministério empenhou [reservou] mais de 93% (R$ 14,89 bilhões) do total de emendas parlamentares previstas para 2023, com 79,4% pagas (R$ 12,5 bilhões). É uma das pastas de maior desempenho”, completou.
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