O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossa, nesta terça-feira (6), Vera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva como ministros substitutos da Corte. A solenidade está marcada para às 18h, no gabinete da presidência do tribunal, em Brasília, e será apenas para convidados.
Ainda hoje, os novos membros do TSE deverão acompanhar a sessão plenária de julgamentos, às 19h.
A baiana Vera Lúcia será a segunda mulher negra a integrar a Corte Eleitoral. Ela assume, por um biênio, uma das vagas destinadas à classe dos juristas, podendo ser reconduzida por igual período. Essa vaga de ministro substituto foi anteriormente ocupada por Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro.
Vera Lúcia foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em dezembro do ano passado. No ano passado, o nome dela constou de lista tríplice integralmente feminina.
Já Villas Bôas Cueva é proveniente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele assumirá a vaga de substituto aberta com a posse de Isabel Gallotti como ministra efetiva do TSE, em novembro do ano passado. Em setembro de 2023, na mesma sessão em que Gallotti foi eleita pelo Pleno do STJ como titular da Corte Eleitoral, Cueva também foi escolhido para compor o TSE.
Os magistrados oriundos do STJ, por tradição, atuam por um biênio no TSE como substitutos e por mais um biênio enquanto titulares. O objetivo é promover maior rotatividade na representação do STJ na Corte Eleitoral, devido à grande quantidade de ministros no Tribunal – 33 ao todo.
