O Plano de Gestão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) concentra elementos que se atraem em prol de uma justiça mais cidadã. É assim que define a atual gestão da Corte. O primeiro eixo temático, que abre a administração da presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, é o “Mais Acesso” que, junto com os outros dois eixos (“Mais Eficiência” e “Mais Governança”), trata de ações para garantir a entrada equitativa nos serviços da Justiça.
A escolha por esse elemento foi motivada, entre outras questões, pela necessidade de promover uma maior democratização nas relações entre o cidadão e o Poder Judiciário, como destacou a Chefe do Judiciário baiano. Conheça as diretrizes que estão alinhadas a esse eixo aqui.
De forma a obter uma execução mais precisa, o eixo “Mais Acesso” está ancorado em cinco programas. São eles: Trilha da Sustentabilidade; Passagem Segura; Rota Comum; Caminho Livre; e Via Pacífica.
Veja o direcionamento de cada um deles abaixo.
Trilha da Sustentabilidade
O objetivo desse programa é promover a melhoria da infraestrutura das unidades do Poder Judiciário e a alavancagem do desenvolvimento das dimensões econômica, social, ambiental e institucional, por meio de práticas sustentáveis.
Passagem Segura
Esse programa objetiva efetivar a aplicação dos princípios e dos controles dos Direitos e das Garantias fundamentais, bem como fomentar as ações de cidadania com destaque na esfera do público escolar.
Rota Comum
Visa impulsionar a melhoria da comunicação institucional e, em especial, as relações com entes da segurança pública.
Caminho Livre
O objetivo desse programa é efetivar ações de acessibilidade física e lógica, com vistas ao aperfeiçoamento do acesso à justiça.
Via Pacífica
Tem o propósito de concentrar o uso ostensivo dos métodos adequados e alternativos de solução de conflitos, inclusive a aplicação da justiça restaurativa.