A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, nesta quarta-feira (27), um veículo que levava oito pássaros em uma gaiola de aproximadamente 30 cm de comprimento, durante fiscalizações na BR 116, em Feira de Santana. O automóvel transportava seis papa-capins e dois canários, considerados animais silvestres protegidos por lei.
A ação configura crime ambiental, e o condutor do veículo, que seguia de São Paulo para Teotônio Vilela, no Alagoas, foi autuado, sendo lavrado o respectivo Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em seu desfavor. Os pássaros foram encaminhados ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) local.
O suspeito deve responder por captura, transporte e comércio de animais silvestres sem autorização dos órgãos competentes é crime, previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), com pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa.
