Juíza Carolina Pereira de Castro considerou que Zambelli não agiu de ‘má-fé’ nas críticas feitas à apresentadora quando ela lançou o livro ‘Maya: Bebê Arco-Íris’
LUIZ RODRIGUES/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Xuxa processou deputada Carla Zambelli por críticas ao seu livro ‘Maya: Bebê Arco-Íris’
A Xuxa vai ter que indenizar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) após perder uma ação movida contra ela. A apresentadora processou a deputada após críticas a um livro de temática LGBTQIA+, de autoria da apresentadora, que conta a história de uma recém-nascida que tem duas mães. O livro, intitulado ‘Maya: Bebê Arco-Íris’ foi lançado em 2020. Pelo X (antigo Twitter), Zambelli afirmou que a ficção poderia “destruir os valores humanos”. “O alvo dessa teia de destruição de valores humanos não é mais você. Essa mira está apontada para a mente das nossas crianças! Sexualizar e instigar inocentes ao sexo pavimenta a pedofilia e a depravação”, afirmou Zambelli. A defesa de Xuxa considerou que a deputada do PL teve uma intenção “cristalina” de caluniar a artista ao imputar a ela o crime de pedofilia “como forma a atingir a sua honra”. A apresentadora pediu uma indenização de R$ 150 mil. Com a derrota, Xuxa terá que pagar uma indenização de R$ 31,3 mil em honorários advocatícios.
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A juíza Carolina Pereira de Castro, da 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerou que Zambelli não agiu de “má-fé” nas críticas feitas à apresentadora. A magistrada também considerou que não foram utilizadas palavras de baixo calão ou frases que atingissem a vida pública de Xuxa. Esse não foi o primeiro processo que a apresentadora perdeu em relação às críticas sobre o seu livro. No último dia 27 de março, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu em favor da ex-deputada estadual do Rio Rosane Félix (PSD), após a apresentadora pedir R$ 150 mil por críticas da ex-parlamentar ao livro infantil.
O TJ-RJ considerou que a moção de repúdio pedida por Félix não traduzia uma ofensa à honra de Xuxa. A decisão considerou também que “trata-se de manifestação de opinião crítica a respeito de obra literária, não desbordando do regular exercício da liberdade de expressão, de modo que não é capaz de gerar dever de indenizar”. Com a perda da ação, Xuxa teve que pagar as custas do processo e os honorários da defesa de Félix, que foram fixados em R$ 15 mil.
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