SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O empresário e ex-prefeito de São Paulo, João Doria, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 103,2 mil aos músicos Marisa Monte e Arnaldo Antunes pela violação de direitos autorais e uso indevido da música “Ainda Bem” durante um evento em 2017.
O político já havia sido condenado em primeira instância, e o último recurso de Doria foi desconsiderado pelo ministro Luís Roberto Barroso em 27 de março, por estar fora do prazo legal. O cumprimento da sentença ocorrerá só após o trânsito em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda deve acontecer.
Ainda que o político recorra, a indenização não pode mais ser revertida, segundo os advogados Simone Kamenetz e Caio Mariano, responsáveis pela defesa dos artistas. Procurado pela reportagem, João Doria não quis se manifestar.
Em agosto de 2017, a canção foi utilizada durante um evento de inauguração de um campo de futebol no parque Ibirapuera, sem autorização prévia dos artistas. Depois, Doria, então prefeito da capital paulista, gravou e publicou em suas redes sociais vídeos do evento com a música.
Em fevereiro de 2022, o Tribunal de Justiça de São Paulo já havia determinado que Doria pagasse uma indenização de R$ 40 mil, R$ 10 mil a cada um dos artistas e R$ 20 mil por violação de direitos autorais às empresas que representam Marisa e Antunes. O político recorreu nas instâncias superiores, e nesse meio-tempo a soma foi reajustada para os R$ 103,2 mil.
A coordenação jurídica do político informou, na época, que o vídeo foi tirado do ar quando Doria percebeu que o uso da música poderia gerar constrangimento aos artistas. A defesa de Marisa Monte e Arnaldo Antunes afirma que o ex-prefeito se recusou a tirar do ar a postagem quando solicitado e que postou “alegações inverídicas contra os autores” em suas redes sociais como resposta ao pedido.
Depois do ocorrido, Marisa e Antunes denunciaram João Doria à Justiça por violação de direitos autorais. “O resultado é uma vitória para a classe dos autores brasileiros, que demonstra a importância do respeito à lei de direito autoral”, diz Caio Mariano, advogado de Arnaldo Antunes e Marisa Monte.
Os artistas afirmam que vão doar todo o valor a ser recebido pela causa à Escola de Samba Filhos da Águia, escola mirim da Portela, no Rio de Janeiro.
