O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na manhã desta quarta-feira (24/4), três projetos de lei relacionados às áreas de cultura e turismo.
Entre os textos assinados, está o projeto de lei de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), que reconhece blocos e bandas de Carnaval como manifestação da cultura nacional.
O chefe do Executivo também sancionou a matéria que cria medidas de proteção aos trabalhadores em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória, devido à exposição a agentes que causam doenças, especialmente respiratórias.
O outro projeto sancionado trata do reconhecimento da região do Vale do Panema (SP) como Área Especial de Interesse Turístico. Com a medida, a região passa a ser preservada e é destinada para o desenvolvimento de projetos turísticos.