Principal ativo do governo Jerônimo Rodrigues (PT) para a política de segurança pública, o projeto de lei que institui o programa Bahia pela Paz (PL 25.233/2024) está há 45 dias parado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e segue sem previsão de votação.
O projeto chegou oficialmente à Casa no dia 14 de março e completou 45 dias nesta segunda-feira (29), quando passou a sobrestar a pauta. Líder da oposição na AL-BA, o deputado Alan Sanches (União) afirmou que o governo não prioriza o tema e tem dado preferência a votações de empréstimos.
“A pauta está travada hoje por causa desse projeto. Se o governo do Estado tivesse realmente interesse, se a segurança pública fosse prioridade, ele já tinha pedido a urgência e tinha votado esse projeto. Por que a urgência dele é só para tomar empréstimo? Já é o sétimo enviado pelo Executivo, que não foi para lugar nenhum e que ninguém diz para onde vai”, declarou Sanches, ao se referir à nova operação de crédito de R$ 2 bilhões que o governador pretende fazer.
No texto, Jerônimo pede autorização dos deputados para captar US$ 400 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o que passa de R$ 2 bilhões em conversão atual. Se aprovada, esta será a sétima operação de crédito desde o início da gestão de Jerônimo, o que dá uma soma de R$ 6 bilhões em 16 meses.
“Eles já vão pedir urgência para esse projeto de R$ 2 bilhões, eles não vão deixar tramitar. Agora, o Bahia pela Paz é um projeto que eles não dão importância. Está provada a falta de interesse do Governo do Estado com a segurança, mostra um relaxamento com esse tema. Não basta dizer que a segurança é prioridade, precisa demonstrar. E mais uma vez o Governo do Estado não demonstra, quando deixa esse projeto passar 45 dias, sobrestar, e mesmo assim eles não colocam para votar”, completa Alan Sanches.