O projeto de lei que institui o programa Bahia pela Paz (PL 25.233/2024), inicialmente previsto para ser votado na semana passada, mas que acabou sendo adiado por falta de quórum, poderá não ser votado na sessão desta terça-feira (7) por falta de acordo entre os líderes das bancadas do governo e da oposição.
Em conversa com o Bahia Notícias, o líder da oposição, Alan Sanches (União), confirmou que “até agora não existe nenhum acordo” para que a matéria entre na ordem do dia. O PL é uma grande aposta do governo e está sobrestando a pauta, ou seja, está parado há 45 dias na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Na semana passada, o presidente do Legislativo, Adolfo Menezes (PSD), justificou que o PL 25.233 não entrou na pauta de votação em decorrência do feriado de 1º de maio, que fez com que muitos deputados viajassem para suas bases eleitorais. Na ocasião, ele pontuou que “seguramente, na próxima terça-feira [hoje] teremos a votação desse projeto que é importantíssimo aqui pra Bahia, que se trata de paz, então todos os deputados estão imbuídos da aprovação desse projeto”, afirmou Menezes.
Também há a expectativa da apreciação do pedido de empréstimo feito pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) de US$ 400 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), valor que passa de R$ 2 bilhões na cotação atual. Caso seja aprovado pelos deputados, este será o sétimo empréstimo desde o início do atual governo, o que dá uma soma de R$ 6 bilhões no total.
Na semana passada foram enviados pelo governador Jerônimo Rodrigues outros quatro projetos que deverão tramitar em regime de urgência, sendo eles o que trata do reajuste dos servidores, o da estruturação da Polícia Civil, o da isenção na emissão de RG e um que trata de projetos culturais e desportivos. Ontem, o chefe do Executivo enviou para AL-BA outro projeto de lei, desta vez relacionado ao pagamento dos precatórios do Fundef aos profissionais da Educação.