“Eu queria renovar minha carteira de identidade que estava danificada e para isso eu precisava da certidão. Agora, poderei organizar a minha vida”, disse Tatiane Santos, exibindo a segunda via da nova certidão de nascimento. Ela, que está desempregada, foi a primeira pessoa a obter o documento civil gratuito no primeiro dia do mutirão, nesta segunda-feira (13), no ponto de atendimento do CadÚnico, bairro do Comércio.
O mutirão do Registre-se, que visa ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis, foi aberto na capital baiana pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Roberto Maynard Frank.
Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto acontece em todo o país e é voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente indígenas e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere.
“É um dia de festa da cidadania. Essa é uma ação focada nas pessoas que vivem de alguma forma à margem da sociedade. Estamos com uma expectativa muito boa”, frisou o corregedor-geral do tribunal baiano.
No ano passado, a cidade de Salvador realizou 6.235 atendimentos voltados ao projeto, que está na sua segunda edição e reúne instituições parceiras. “Essa interação entre os Órgãos em prol da comunidade é muito importante, especialmente por objetivar combater o sub-registro civil”, disse a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Promotora de Justiça Aurivana Braga.
ATENDIMENTO
Dentro do CadÚnico, dez guichês – divididos entre Corregedoria-Geral, Defensoria Pública, Ministério Público e Serviço Social – foram organizados para atender à população em situação de vulnerabilidade interessada na obtenção gratuita da segunda via das certidões de nascimento e casamento.
“Se o cartório do solicitante for do interior, a pessoa será atendida da mesma forma. Ela deixará o endereço conosco e o documento chegará pelos Correios”, explicou o registrador civil das pessoas naturais em Salvador, Christiano Cassettari, ressaltando que aquelas registradas em cartório na capital têm a opção de esperar por cerca de uma hora e sair com a nova certidão em mãos.
Além da unidade no bairro do Comércio, a Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, em Paripe (Rua Pará, 15) também atenderá às ações do Registre-se, das 8h às 16h. Interessados devem levar qualquer documento que indique os dados de registro (RG / certidão de nascimento). O atendimento é por ordem de chegada.
Também no âmbito do TJ-BA, a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, faz a abertura do Registre-se em Cachoeira, na antiga Praça da Matriz (Distrito de Santiago do Iguape), nesta segunda-feira.? O encerramento será na cidade de Santa Cruz de Cabrália, na sexta-feira (17).
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