A Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) confirmou greve da categoria nesta quarta-feira (15). A paralisação foi anunciada pela presidente da entidade, Tereza Cristina Almeida.
A Adep-BA cobra aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 154/2023 (PLC 154), que trata do plano de cargos e carreiras dos defensores públicos. A matéria está em tramitação na AL-BA desde dezembro do ano passado.
“No próximo dia 15 de maio está programado, lamentavelmente, o início da greve de nossa categoria como estratégia para imprimir velocidade nas negociações e garantir a aprovação do projeto de lei”, disse a presidente da associação durante audiência pública em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta segunda-feira (13).
“Ao longo de mais de um ano a nossa categoria se manteve em postura de diálogo para fins do subteto e, infelizmente, apesar de nosso projeto ter chegado a tramitar com indicativos de aprovação, a gente não conseguiu, infelizmente, esse intento. Até hoje tentamos entender”, falou.
Diante da falta de previsão para inclusão do PLC em pauta de votação pelos deputados, nos últimos meses, a Adep-BA tem organizado uma série de ações e paralisações. Em abril, 413 defensores públicos da Bahia paralisaram as atividades por três dias.