Após ficar parado por dois meses na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Projeto de Lei nº 25.233/2024, que cria o programa Bahia Pela Paz, foi finalmente aprovado em sessão nesta terça-feira (14).
Foram necessárias três tentativas para que o governo Jerônimo Rodrigues (PT) conseguisse aprovar a matéria que não avançou por falta de quórum, quando os parlamentares não compareceram à Casa em virtude do feriado do Dia do Trabalhador, em 1 de maio, e devido à falta de acordo entre os líderes.
Apesar de ser aprovada por unanimidade, não foi fácil conseguir a avaliação positiva dos parlamentares. Faltando 18 segundos para completar o tempo de verificação de quórum (20 minutos), o governo estava perdendo com apenas 27 presentes e contou com a ajuda da oposição para completar o número necessário de parlamentares para a votação.
“Hoje completa realmente dois meses que o projeto está parado, ele entrou no dia 14 de março. Não tinha mais sentido a gente segurar um projeto dessa magnitude, um projeto que a gente, como oposição, a gente não pode prejudicar a nossa população. Tanto é que votamos a favor do projeto”, disse o líder da oposição Alan Sanches (União).
ABONO
O outro projeto aprovado na sessão desta terça, também por unanimidade, foi o que trata sobre o abono de R$ 6 mil para os professores da rede estadual de ensino. “Não tinha porque não votar. O dinheiro que já está na conta. A gente aprovando hoje, daqui a 10 dias já vai estar, não na conta do governador, mas na conta dos professores”, afirmou Alan Sanches.
Os professores também comemoraram o fato de que foi retirada da pauta de urgência a proposta de reajuste salarial de 5,69% voltado exclusivamente para a categoria. Mais cedo, o presidente da APLB (sindicato que representa os professores), Rui Oliveira, afirmou que o governo ainda não sentou para negociar com os servidores públicos baianos.