A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB) e o Tribunal de Justiça (TJ-BA) vão lançar na próxima segunda-feira (20), às 14h, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, o cartão exclusivo da advocacia. Com o cartão em mãos, os advogados e advogadas poderão acessar as dependências e unidades do TJ-BA sem enfrentar filas de identificação.
A criação do cartão aconteceu após convênio firmado pela OAB-BA e o então presidente do tribunal, desembargador Nilson Castelo Branco. “Foram garantidos todos os parâmetros de segurança do Tribunal e o advogado economiza tempo. Com esse diálogo e cooperação conseguimos construir algo que respeita o objetivo de segurança do Tribunal e ao mesmo tempo dá o benefício à advocacia”, afirma a presidente da OAB-BA, Daniela Borges.
Ao chegar na sede da Corte, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na capital, e nas demais unidades judiciárias estaduais, basta passar o cartão nas catracas para acessar os espaços.
A OAB-BA ressalta que o cartão não invalida a identificação através da apresentação da carteira da Ordem – modalidade que será mantida para todos que não tenham interesse na nova ferramenta. Advogados que já tiverem o cartão podem usá-lo e os que ainda não tiverem adquirido o dispositivo podem apresentar a carteira profissional normalmente.
“O acesso livre e ágil da advocacia nos fóruns é medida essencial para preservar a dignidade da nossa profissão e ao mesmo tempo um mecanismo em favor da eficiência na defesa da sociedade, na medida em que a advocacia exerce múnus público e indispensável à administração da Justiça. No Tribunal, importante salientar, desde o início tivemos todo o apoio e suporte das equipes envolvidas. O mesmo aconteceu aqui na Ordem. Todos irmanados no propósito de garantir a segurança e, ao mesmo tempo, facilitar o acesso da advocacia”, pontuou o secretário-geral adjunto da OAB-BA, Ubirajara Ávila, responsável por capitanear a cooperação e cooperação com o TJ-BA.
COMO SOLICITAR
Os cartões deverão ser solicitados por cada advogado e advogada através do site da seccional baiana, sendo que a entrega deles será feita na sede da Ordem após o prazo de confecção.
Para aqueles que estiverem adimplentes com a sua anuidade o cartão será disponibilizado de forma gratuita; para os que não estiverem nesta condição, será necessário o pagamento da taxa de confecção no valor de R$ 20.
O Cartão é pessoal e intransferível, sendo que qualquer perda ou extravio deverá ser comunicado imediatamente à Ordem.