O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou a previsão de déficit nas contas públicas para este ano de R$ 9,3 bilhões para R$ 14,5 bilhões, equivalente a 0,1% do PIB. Apesar do cenário desfavorável, o resultado ainda está dentro da margem de tolerância estabelecida para o cumprimento da meta fiscal de déficit zero. O governo enviou ao Congresso o segundo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento de 2024, com a nova projeção de déficit. Houve a liberação de R$ 2,9 bilhões que estavam bloqueados desde março para evitar ultrapassar o teto de gastos do novo arcabouço fiscal. A reversão do bloqueio permitiu aliviar a pressão sobre os ministérios das Cidades e dos Transportes, que foram os mais afetados pelo corte anterior. O governo conseguiu abrir um espaço fiscal de R$ 15,8 bilhões em novas despesas, conforme previsto na legislação.
As projeções do governo são mais otimistas do que as do mercado financeiro, que prevê um déficit de 0,70% do PIB para este ano. O relatório aponta um aumento nas despesas, principalmente em gastos obrigatórios, com destaque para as despesas relacionadas ao enfrentamento da calamidade pública no Rio Grande do Sul. Além disso, houve um aumento nas estimativas de despesas com benefícios previdenciários e subsídios, enquanto as receitas também tiveram um aumento significativo. A revisão dos benefícios previdenciários e o combate às fraudes têm impactado positivamente as contas, mas os gastos com subsídios e e seguro agrícola continuam pressionando as previsões.
Publicada por Felipe Cerqueira
*Reportagem produzida com auxílio de IA