O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) permanecerá com o ônibus itinerante do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) no estacionamento do Dique do Tororó, em Salvador, até sexta-feira (14). A ação integra a Semana Estadual de Conciliação e oferta atendimento gratuito das 9h às 17h.
No local, as partes envolvidas em litígio têm a oportunidade de resolver suas disputas de maneira rápida, amigável e eficaz, abordando questões como divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento espontâneo de paternidade, renegociação de dívidas e brigas de vizinhança.
Até o final da manhã desta terça-feira (11), foram realizados 215 atendimentos, dois exames de DNA, três divórcios e cinco agendamentos com audiências.
O ônibus itinerante do Cejusc inclui duas salas especialmente designadas para a aplicação do método conciliativo e, também, está pronto para esclarecer dúvidas jurídicas de toda ordem.
“Uma profissional me ajudou e esclareceu todas as minhas dúvidas. É uma ótima iniciativa para a população, especialmente para aqueles que não têm acesso a um atendimento particular”, afirmou a moradora do bairro de Brotas, Daniela Carneiro.
A Semana de Conciliação é organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), unidade do TJ-BA supervisionada pela desembargadora Marielza Brandão Franco. Em síntese, a iniciativa busca promover a resolução pacífica de conflitos nas áreas de Família, Cível e de Consumo, descongestionando o Judiciário, reduzindo os custos processuais e incentivando a cultura do diálogo e da conciliação. Com a redução da judicialização e a solução mais rápida dos conflitos, o TJ-BA antecipa a análise dos processos mais complexos.
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
Em parceria com a Prefeitura de Salvador, o Programa Pai Presente, destaque entre os serviços oferecidos no ônibus, permite o reconhecimento tardio de paternidade de forma gratuita e voluntária, sem a necessidade de processo judicial. A coleta do exame de DNA é realizada no local, com os resultados disponíveis em até 45 dias.
Independentemente da localização, as partes envolvidas no processo de reconhecimento podem realizar o exame e a coleta. Por exemplo, se o filho estiver em outra cidade, o Tribunal realiza o processo simultaneamente, utilizando chamada de vídeo para comprovar a origem do sangue, garantindo maior validade ao procedimento.