O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, instituiu o Grupo de Estudos para a Modernização do Sistema de Justiça, com 19 integrantes, para debater propostas que definam caminhos para a celeridade processual e o aperfeiçoamento da governança judicial, buscando recuperar a confiança da população até o fim do ano judiciário de 2026.

O grupo está vinculado ao Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF) e será presidido pelo diretor do CESTF, Fernando Facury Scaff, com relatoria do desembargador federal Ney de Barros Bello Filho. A primeira reunião, realizada nesta quarta-feira (24) às 10h, definiu a metodologia de trabalho e o calendário de atividades, incluindo a participação de 19 pessoas indicadas pelo presidente do STF. As propostas englobam o aperfeiçoamento do Judiciário, do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública.

As atividades do grupo incluem analisar normas que contribuam para a celeridade da prestação jurisdicional e para a melhoria da governança judicial, com vistas a um sistema de justiça mais eficiente e democrático.

Ao criar o grupo, Fachin destacou: “Com natureza consultiva e acadêmica, o Grupo de Estudos funcionará como instância plural de escuta qualificada e sistematização de experiências nacionais e internacionais relacionadas à modernização e ao aperfeiçoamento do sistema de justiça brasileiro, favorecendo a reflexão técnica e a formulação de propostas de aprimoramento institucional”.

A equipe será presidida pelo diretor do CESTF, Fernando Facury Scaff, e terá como relator o desembargador Ney de Barros Bello Filho.

Funções

• Fomentar o debate institucional e acadêmico sobre a modernização do sistema de justiça.
• Promover diálogos com outros grupos de trabalho, comissões, fóruns e iniciativas correlatas.
• Organizar, sistematizar e analisar propostas de magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos e privados, defensores públicos, professores e pesquisadores.
• Elaborar dados e estudos técnicos para subsidiar ações de governança judicial, eficiência e legitimidade democrática.
• Promover capacitação, seminários e consultas públicas.
• Ouvir a comunidade acadêmica e especialistas, bem como instituições públicas e privadas ligadas ao tema.

Desafios

A composição também envolve magistrados, professores de direito e juristas de diferentes órgãos do sistema de justiça, o que reforça o caráter plural e colaborativo da iniciativa. O grupo deverá apresentar um diagnóstico, sistematizar as contribuições e consolidar referências nacionais e internacionais.

Segundo Fachin, é essencial que a Justiça se aproxime das transformações digitais e fortaleça a cooperação entre as instituições democráticas. O objetivo final é recuperar a confiança da população no Judiciário, diante de desafios e críticas recentes envolvendo a percepção de independência e integridade institucional.

O grupo deverá apresentar o relatório final até o fim do ano judiciário de 2026, incluindo diagnóstico, propostas, debates, dados técnicos e referências internacionais para subsidiar ações de melhoria da governança e da prestação jurisdicional.

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