O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional Federal) Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira voltem às atividades. Os magistrados foram afastados no último dia 15 de abril por irregularidades cometidas durante a Operação Lava Jato.
Na decisão, o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, alegou que os desembargadores desrespeitaram decisões do STF “de forma deliberada” e reiterada. Em abril, o CNJ revogou também o afastamento dos juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira, que também foram investigados no âmbito da atuação na Lava Jato.
O conselheiro relator do CNJ, Luiz Fernando Bandeira de Mello, nesta semana, durante plenário virtual, votou pelo retorno às atividades dos dois desembargadores, e foi acompanhado unanimemente pelos outros conselheiros. Segundo publicação do G1, o órgão analisou uma questão de ordem levantada por Mello, que é o relator do processo administrativo aberto contra os magistrados para apurar eventual violação de deveres funcionais.
Durante a justificativa do voto, Mello disse que a calamidade pública no Rio Grande do Sul foi essencial para o novo entendimento. Ele alega que a sede do TR4, em Porto Alegre, onde atuam os desembargadores, teve o andar térreo e subsolo cobertos por água e lama, e foi necessário o desligamento de todos os sistemas informatizados, suspensão dos prazos processuais e interrupção do próprio funcionamento regular do tribunal.
Segundo a publicação, o conselheiro afirmou ainda que não é possível estimar quando o local terá seu funcionamento regularizado.
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