O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) arrecadou R$ 78.461,00 com a venda de 28 lotes de bens móveis inservíveis, a quantia, segundo a Corte, representa um aumento de 185,34% em relação ao valor estimado dos 34 lotes vendidos. Os bens foram avaliados em R$ 27.497,00 pela Comissão de Avaliação de Bens do tribunal baiano.
O leilão, que incluiu móveis de aço e madeira, e assentos, foi conduzido pela Comissão de Alienação de Bens Móveis. O edital da ação foi divulgado em 29 de maio e o leilão ocorreu no dia 26 de junho.
A participação foi autorizada a pessoas físicas e jurídicas, desde que devidamente inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda. A participação de menores de 18 anos não emancipados foi proibida, assim como a participação, direta ou indireta, de qualquer agente público ou servidor pertencente ao quadro de pessoal do TJ-BA.?
A realização desse tipo de ação, no âmbito da Corte baiana, ocorre por meio da Diretoria de Suprimento e Patrimônio, em conjunto com a Coordenação de Controle Patrimonial e a Comissão de Leilão, vinculadas à Secretaria de Administração.?
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