Bolsonaro e suposto informante na Receita tiveram 6 encontros no Alvorada e no Planalto

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De acordo com relatos de pessoas próximas, um coronel da reserva do Exército teve pelo menos seis reuniões privadas com Jair Bolsonaro nos palácios do Planalto e da Alvorada em 2019. Esse coronel é apontado como o informante mencionado pelo ex-presidente em uma reunião sobre o caso das “rachadinhas” envolvendo Flávio Bolsonaro.

No último dia 15, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tornou público o áudio de agosto de 2020 em que Bolsonaro discutia a utilização da máquina federal para tentar interferir na investigação contra seu filho mais velho.

Na referida reunião, Bolsonaro se comprometeu a falar com os chefes da Receita Federal e do Serpro, empresa estatal detentora dos dados fiscais, com o intuito de buscar provas que pudessem ser usadas para alegar que Flávio teve seus sigilos acessados ilegalmente no início da investigação.

Além de Bolsonaro, estavam presentes nessa reunião o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, o então diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem, e as advogadas de Flávio, Luciana Pires e Juliana Bierrenbach.

No início do encontro de 25 de agosto de 2020, o ex-presidente menciona que o coronel do Exército era a fonte de suas informações e, de forma irônica, brinca que deveria tê-lo trocado pelo serviço secreto russo.

Bolsonaro chega a esquecer o nome do informante, sendo auxiliado por Augusto Heleno, que menciona “Magela”, termo repetido posteriormente por Bolsonaro.

Pessoas próximas aos fatos afirmam que na verdade a referência era a “Marsiglia”, sobrenome do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Pereira Leonel Marsiglia.

A agenda pública de Bolsonaro revela que em seis momentos, sendo a maioria em privado, ele se encontrou com o coronel Marsiglia no primeiro semestre de 2019, mais de um ano antes da reunião de 2020, nos palácios do Planalto e da Alvorada.

O primeiro encontro foi registrado em 28 de março daquele ano, e o último em 23 de maio.

A única reunião de Bolsonaro com Marsiglia que contou com mais participantes foi em 22 de maio, véspera do último encontro, com a presença dos então ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes.

A Folha tentou contato com a defesa de Bolsonaro e o coronel Carlos Marsiglia, porém não obteve resposta.

Marsiglia, que se aposentou do Exército por volta de 2013 e não ocupava cargo público na época, é irmão de um auditor da Receita Federal do Rio de Janeiro envolvido em uma disputa com o órgão, caso usado pela defesa de Flávio para argumentar acesso ilegal a dados fiscais.

Cinco auditores fiscais do Rio eram suspeitos de enriquecimento ilícito, alegando perseguição interna baseada em investigações com acesso ilegal aos seus dados.

No segundo semestre de 2020, a defesa do filho do presidente se baseou nesses casos para se comunicar com as autoridades.

Órgãos federais como a Presidência da República, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), e a Abin foram acionados, além de ser feito contato com a PGR (Procuradoria-Geral da República).

A situação comunicada ao governo e à PGR era a suspeita de que dois setores da Receita Federal no Rio de Janeiro – o Escritório de Corregedoria da 7ª Região Fiscal (Escor07) e o Escritório de Pesquisa e Investigação da 7ª Região Fiscal (Espei07) – poderiam ter acessado de forma ilegal os dados fiscais do senador. Essas ações teriam embasado, de maneira não oficial, a elaboração do relatório do Coaf (órgão de inteligência financeira vinculado ao Ministério da Economia) que deu origem, em 2018, à investigação contra o filho do presidente.

No ano de 2018, os auditores formalizaram acusações contra os colegas que estavam os investigando no Sindifisco, o sindicato nacional dos auditores fiscais, o que resultou em um processo de desfiliação dos membros da corregedoria.

Flávio e outros parlamentares da Assembleia estavam sob suspeita de desvio de verbas públicas, através da apropriação de parte dos salários dos assessores, entre outras irregularidades.

A ação liderada pelo senador e sua equipe jurídica, com apoio da estrutura federal da época, incluiu reuniões com o então chefe da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, tendo sido uma delas realizada na residência do senador em Brasília.

Documentos inéditos revelados pela Folha apontam que a Receita Federal dedicou uma equipe de cinco servidores por quatro meses para investigar as alegações feitas pela defesa de Flávio.

Além disso, o Fisco solicitou uma análise profunda ao Serpro para tentar identificar acessos ilegais a dados fiscais de Bolsonaro, seus três filhos políticos, suas duas ex-esposas, e a primeira-dama à época, Michelle.

Apesar dos esforços da equipe jurídica de Flávio em buscar provas de ilegalidades na origem da investigação junto ao governo federal, a tentativa de anular as investigações não teve sucesso.

A investigação da Receita concluiu pela falta de mérito das teses apresentadas pelo filho do presidente. O caso das “rachadinhas” foi revertido, mas por outras razões.

Já em 2021, após alguns resultados favoráveis a Flávio anteriormente, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou todas as decisões tomadas pela primeira instância da Justiça no Rio. A justificativa foi de que o juiz da 27ª Vara Criminal, Flávio Itabaiana, não possuía competência para investigar o filho mais velho do presidente.

A utilização da máquina pública em benefício de Flávio faz parte de uma investigação da Polícia Federal sobre a existência de uma “Abin paralela”, que teria realizado espionagem ilegal contra opositores políticos, jornalistas e magistrados na gestão anterior.

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