Onze trabalhadores do campo que estavam empregados em uma propriedade em Ituaçu, no Sudoeste baiano, foram libertados de condições equiparadas à escravidão. Os 11 indivíduos, naturais de Caetanos, na mesma região, desempenhavam suas funções na colheita de café e habitavam em alojamentos inadequados, expostos a acidentes e doenças na Fazenda Ouro Preto.
A ação que resultou no resgate dos trabalhadores foi conduzida por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal (PF). De acordo com o MPT, os trabalhadores não possuíam os devidos equipamentos de proteção necessários, coletivos e individuais, como luvas e botas, sendo que alguns deles até utilizavam sandálias para se locomover no terreno de cultivo.
Quando a equipe chegou à fazenda, quatro dos trabalhadores já não estavam presentes no local. Tanto esses quatro quanto os outros sete resgatados deverão receber um seguro-desemprego específico para vítimas de trabalho escravo. O MPT também assegurou que os trabalhadores terão seus direitos trabalhistas garantidos, e está atualmente em negociação com o proprietário da fazenda para a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
Esse documento objetiva assegurar que o empregador não voltará a utilizar mão de obra em condições análogas à escravidão, sob pena de pagamento de multas. Caso a assinatura do TAC não seja concretizada por ambas as partes, o MPT poderá ingressar com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho contra o responsável pela propriedade.
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