Juiz rejeita pedido de indenização de Júlia Zanatta ao jornalista que a chamou de ‘Barbie fascista’
O juiz Marcelo Carlin, do 2º Juizado Especial Cível de Santa Catarina, decidiu contra a solicitação da deputada Júlia Zanatta (PL) e considerou infundada a ação indenizatória movida contra o jornalista Guga Noblat, que a rotulou de ‘Barbie fascista’ nas redes sociais. Isso ocorreu depois que a parlamentar postou uma foto empunhando uma metralhadora em referência ao presidente Lula. O Estadão solicitou um posicionamento de Zanatta. Aguardamos um retorno.
O magistrado ressalta que a publicação de Zanatta, feita em março de 2023, “foi agressiva, logo, ela não deve esperar críticas amenas da imprensa ou de opositores políticos”.
Para Carlin, as postagens do jornalista “não ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, sobretudo por não veicularem fake news, mas sim por constituir uma crítica política contundente direcionada à deputada, sem utilizar informações pessoais, interesses ou características de sua vida privada”.
Em despacho emitido na quinta-feira, 25, o juiz menciona que o termo ‘Barbie Fascista’ é um meme surgido durante as eleições de 2018, utilizado para “satirizar e criticar certos comportamentos e discursos de eleitores que, mesmo se considerando inclusivos, reproduziam falas racistas e preconceituosas”.
“O meme associa a Barbie, uma boneca tradicionalmente relacionada a um padrão de beleza e comportamento, destacando a hipocrisia e contradição em algumas atitudes”, destaca o magistrado.
Marcelo Carlin pontua que, como parlamentar, Zanatta está sujeita a críticas intensas. Não houve, segundo ele, violação dos direitos de personalidade da deputada bolsonarista.
Júlia Zanatta buscava uma condenação de Guga Noblat ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais devido a uma publicação na qual o jornalista escreveu: “Eita, a Barbie fascista virou deputada federal e já está causando confusão”. O comentário foi feito após a parlamentar compartilhar a foto em que está armada e menciona o presidente Lula.
Segundo o juiz, fica evidente que a postagem de Zanatta pode ser interpretada como um incentivo à violência. “A comunicação inicial feita pela autora foi agressiva, o que pode ser interpretado como um estímulo à violência. Portanto, ela não pode esperar por críticas amenas da imprensa ou de opositores políticos”, analisa.
Na ação apresentada ao 2º Juizado Especial Cível de Santa Catarina, Júlia Zanatta argumentou que a publicação de Noblat representava um “ataque direto” ao seu mandato, que o jornalista fazia “acusação grave e infundada” e que seu post também seria um “ataque ao Estado Democrático de Direito e suas instituições”.
O juiz considerou que o caso estava pronto para julgamento antecipado, “pois o assunto, embora de fato e de direito, não necessita de produção de outras provas”.
Na resposta, os advogados Marcelo Pacheco e Lucas Mourão, em nome do jornalista, explicaram que a publicação da parlamentar foi vista por muitos como uma ameaça a Lula, o que resultou em críticas à deputada.
Os advogados também lembraram que Zanatta ficou sob os olhares da Procuradoria-Geral da República e do Conselho de Ética da Câmara devido à publicação com a metralhadora. Eles questionaram a pretensão de remoção do conteúdo publicado pelo jornalista, considerando-a insustentável.
Além disso, argumentaram que o comentário de Noblat visava criticar o comportamento e posicionamento político da deputada.
COM A PALAVRA, JÚLIA ZANATTA
Até o momento da redação deste texto, a equipe do Estadão tentou contatar a deputada Júlia Zanatta, porém sem sucesso. Estamos aguardando retorno.
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