O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou denúncia à Justiça na terça-feira (30) envolvendo o ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, o capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, a diretora adjunta Carol Souza Amorim e outros quatro servidores públicos. Eles são acusados de torturar um prisioneiro dentro da unidade.
A denúncia foi embasada em investigações conduzidas pelo MP, por meio dos grupos de atuação especial de Execução Penal (Gaep) e de Segurança Pública (Geosp), com o apoio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), que evidenciaram a prática de tortura em outubro de 2023 contra um detento, submetido a “intenso sofrimento físico como forma de aplicar castigo pessoal”.
De acordo com as apurações, os policiais penais Jamerson Evangelista dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito da Silva foram diretamente responsáveis pela ação criminosa. Eles teriam atingido o preso com um disparo de bala de borracha na perna, spray de gengibre no rosto e golpes com chutes, cotoveladas e pontapés. O preso, mesmo ferido, recebeu atendimento médico somente no dia seguinte e realizou um exame médico legal em 5 de fevereiro de 2024, após solicitação do Ministério Público, como relatado na denúncia.
Os promotores de Justiça Daniela de Almeida, Edmundo Reis, Ernesto Medeiros, Matheus Azevedo, Gilmara Barretto e Cintia da Silva destacaram no documento que a direção do Conjunto Penal estava ciente dos fatos desde 30 de outubro de 2023, tanto o então diretor capitão PM Cláudio José Delmondes Danda quanto a diretora adjunta Carol Souza Amorim. No entanto, eles não tomaram medidas para investigar, sendo também denunciados.
Além disso, o supervisor operacional da unidade, Alex Santos Ângelo, foi denunciado pelo crime de tortura. As investigações indicam que ele testemunhou os eventos e apenas registrou no livro de ocorrências a transferência da cela do interno naquela data, sem fazer mais nenhuma observação.