Em destaque no JusPod – o podcast jurídico do Bahia Notícias – na última quinta-feira (1º), o Advogado e Professor Luciano Figueiredo, especialista em Direito do Estado, discutiu sobre os Contratos em Direito de Família, incluindo o Contrato de Namoro.
No episódio, Figueiredo explicou a origem do Contrato de Namoro, que ganhou popularidade durante a pandemia devido ao aumento de casais que começaram a conviver na mesma casa.
“Muitas vezes as pessoas questionam por que o Direito tem tanto receio do contrato de namoro. A verdade é que o contrato de namoro surgiu como uma estratégia para evitar processos por união estável. Ele foi criado por pessoas que queriam escapar da caracterização da união estável e, muitas vezes, acabavam enganando o parceiro. Por isso, no início, o Direito resistiu à ideia”, afirmou o advogado.
O especialista também mencionou que o campo jurídico passou a ser mais flexível ao analisar os Contratos de Namoro, devido às mudanças na sociedade.
“O Direito começou a se sensibilizar mais em relação ao tema, pois percebeu que os relacionamentos atuais têm uma intimidade que, há muitos anos, seria considerada como um casamento. Portanto, temos visto uma crescente aceitação desses Contratos de Namoro.”