Rim desaparecido: após erro em autópsia, família vai à Justiça no DF

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A descoberta do paradeiro do rim de Emídia Nunes Chavante Oliveira, que possui 74 anos, não é o desfecho final dessa história. O laudo da exumação do Instituto de Medicina Legal (IML) revelou que o órgão sempre esteve presente no corpo da paciente, ao contrário do que foi inicialmente informado na autópsia.

Dessa forma, a família optou por acionar judicialmente a Secretaria de Saúde e os profissionais responsáveis pelo erro no documento, buscando reparação por danos morais. A secretaria, por sua vez, abriu uma investigação interna para apurar o ocorrido.

O advogado Kenneth Chavante, presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) em Samambaia e parente da paciente, afirmou: “A falta de habilidade da legista, sua falta de competência, ignorância e carência de qualificação técnica, teórica ou prática, assim como a ausência de conhecimentos básicos da profissão, ficaram evidentes.”

“Em razão disso, a SES-DF enfrentará um processo pelos danos morais e materiais causados à nossa família, e os médicos envolvidos serão responsabilizados de acordo com suas condutas específicas”, ele antecipou.

O laudo do IML confirmou que o rim sempre esteve presente no corpo da paciente, não havendo, portanto, nenhuma remoção não autorizada pela família ou atrofia, como havia sido sugerido pela Secretaria de Saúde.

Procedimento de Exumação

Segundo a defesa dos familiares, houve equívocos, negligência e falta de habilidade na autópsia inicial da paciente falecida no Hospital Regional de Taguatinga (HRT) em 31 de março de 2024. Em busca de esclarecimentos sobre o suposto desaparecimento, peritos da Polícia Civil (PCDF) foram ao Cemitério de Taguatinga e realizaram a exumação do corpo da idosa em 25 de junho.

“Os exames finais confirmaram a presença de todos os órgãos da Tia Emídia. Foi possível identificar e visualizar os rins, pulmões, córneas, cabelos, coração, entre outros, todos presentes e sem qualquer sinal de atrofia”, destacou Chavante. Além do relatório da autópsia ter mencionado o suposto desaparecimento, para aumentar a incerteza da família, houve uma possível violação no sistema de doação de órgãos.

O corpo de Emídia será sepultado novamente nos próximos dias, em uma cerimônia restrita somente aos filhos. “Agradecemos a todos pela preocupação e apoio durante este período difícil. Continuaremos buscando responsabilizar aqueles que foram negligentes”, concluiu o advogado.

Investigação Interna

A Secretaria de Saúde afirmou estar colaborando com as investigações e, sempre que solicitada, fornecendo informações às autoridades competentes.

A Secretaria de Saúde anunciou que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para investigar o ocorrido, assegurando transparência e responsabilidade na apuração dos fatos. Além disso, foi realizado um processo interno de investigação para esclarecer o caso, conforme comunicado oficial enviado ao Metrópoles.

O episódio que envolve Emídia Nunes teve início quando ela procurou atendimento médico em 27 de março, queixando-se de enjoo, tontura, e dores na barriga e nas costas. Apesar dos sintomas, foi apenas admitida no Hospital Regional de Taguatinga (HRT) três dias após a primeira consulta. Durante a internação, Emídia passou por uma tomografia que revelou a presença dos rins, além de identificar acúmulo de líquido no abdome e na pelve.

No dia 31 de março, por volta da 1h, Emídia sofreu uma parada cardíaca. Após manobras de reanimação por 28 minutos seguidos de uma segunda parada cardíaca, foram realizadas tentativas de reanimação por mais 45 minutos, porém sem sucesso. O óbito foi constatado às 2h17.

Familiares relataram dificuldades em visualizar o corpo no hospital, além de resistência ao pedido de autópsia e insinuações por parte de funcionários da Secretaria de Saúde de que a morte teria sido causada pela Covid-19, o que inviabilizaria a análise do corpo.

Após pressão dos familiares e com a confirmação de que Emídia não estava com Covid-19, a autópsia foi realizada em 2 de abril. O laudo do Serviço de Verificação de Óbitos apontou a ausência de um dos rins. Entretanto, a família argumenta que a tomografia realizada no HRT mencionava a presença de ambos os rins, com características habituais. Exames de 2016 também atestavam a presença de ambos os órgãos, levantando a suspeita de uma possível retirada do rim sem autorização.

Ao tornar o caso público, a Secretaria de Saúde declarou que a hipótese levantada era a possibilidade de atrofia do órgão devido a um processo infeccioso, frequente em pacientes diabéticos com histórico de infecção do trato urinário, o que poderia levar à redução do volume do rim.

A Secretaria informou que não foram identificados indícios de extração do órgão, sendo a ausência de cicatrizes ou evidências cirúrgicas durante a internação um dos fundamentos apresentados para sustentar essa afirmação. Também foi destacado que Emídia não seria uma candidata viável para doação, razão pela qual a família não foi contatada a respeito deste assunto.

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