Recesso parlamentar é prolongado e Câmara ficará um mês sem votações

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O plenário, corredores e comissões ficam vazios. Diferentemente do Senado, na Câmara dos Deputados não haverá sessões plenárias esta semana. Com isso, a Casa completará um mês sem votar nenhuma pauta até domingo, dia 11.

Com foco nas eleições municipais, os 513 membros receberam duas semanas adicionais ao período de recesso parlamentar, que aconteceu entre 17 de julho e 1º de agosto.

Meses antes da votação, prevista para outubro, líderes fizeram repetidos pedidos ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por mais tempo de recesso para finalizar questões partidárias nos municípios.

A tendência é que o Salão Verde da Câmara fique ainda mais desocupado conforme as eleições se aproximam. Pelo menos 96 congressistas planejam concorrer nas cidades do Brasil, como reportado pelo Estadão.

A última sessão plenária da Câmara foi em 11 de julho, quando foram votadas diversas matérias, incluindo a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia, o quarto autoperdão concedido por partidos políticos por dívidas contraídas por eles mesmos.

Espera-se que a Câmara retome com um esforço concentrado entre terça-feira e quinta-feira da próxima semana para votar o segundo projeto de lei complementar da reforma tributária.

Lira pretende priorizar as pautas do turismo e da segurança pública neste segundo semestre. Ele está articulando a apresentação de uma PEC para endurecer as penas de facções criminosas e controlar as fronteiras, conforme relatado no Estadão.

O Estadão mostrou em maio como a Câmara tem reduzido as sessões às quintas-feiras ao longo deste ano. Entre fevereiro e abril, o menor número de sessões deliberativas ocorreu comparando com os últimos cinco anos que tiveram eleições municipais.

O Senado, por sua vez, retorna na terça-feira, dia 6. O plenário poderá votar a PEC que estabelece um novo prazo para o parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social.

Além desta PEC, está prevista a votação de um projeto de lei que define critérios para a concessão do título de capital nacional. O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e recebeu relatórios favoráveis para aprovação na Comissão de Cultura.

No Senado, a expectativa é de mais sessões remotas para garantir a presença dos senadores em seus redutos eleitorais.

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