O TJ-BA decidiu instituir diretrizes para o tratamento de juízes, desembargadores e demais membros do judiciário, tanto em comunicações escritas quanto orais.
A partir de uma portaria datada de 9 de agosto, emitida pela Secretaria-Geral da Presidência, o protocolo adotado pelo TJ-BA determina que todos os servidores públicos da instituição devem seguir uma forma de tratamento que promova o respeito e a formalidade, baseando-se no princípio da urbanidade.
Dessa forma, o tribunal estipula que a comunicação e o tratamento dispensados devem estar de acordo com a função pública exercida e seguir as diretrizes da Linguagem Simples. Autoridades judiciárias, como desembargadores e juízes, devem ser tratadas como “A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Desembargador(a)” e “A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Juiz(íza)”. De acordo com o TJ-BA, essa formalidade assegura o respeito pela posição ocupada e está em consonância com o Manual de Redação Oficial.
Por outro lado, os demais agentes públicos devem ser tratados pelo pronome de tratamento “Senhor(a)”, independentemente do cargo, nível hierárquico ou ocasião em questão.
Comentários do Facebook