A 35ª Vara Cível do Rio de Janeiro decretou a penhora das contas bancárias da Rivale, uma construtora de Santa Catarina, para quitar uma indenização no valor de R$ 167.112,02 ao renomado cantor e compositor Chico Buarque.
As informações foram divulgadas pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
O montante corresponde a um processo movido pelo artista após a construtora denominar, sem autorização do cantor, um empreendimento imobiliário em Itajaí como ‘Chico Buarque Residencial’.
Durante o desenrolar da ação, constatou-se que o empreendimento recebeu o nome do artista de forma simbólica, devido à semelhança do prédio com o braço de um violão.
A empresa admitiu ter utilizado o nome do cantor no residencial, porém alegou que logo após o início da construção, o prédio teve sua nomenclatura alterada, assegurando que nenhuma unidade foi vendida com o nome do cantor.
Devido ao descumprimento da decisão judicial, foi aplicada uma multa de 10% sobre o valor devido, além da determinação dos honorários advocatícios.