O Ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) solicita urgência ao plenário para analisar a suspensão das Emendas Pix
Em um pedido ao Presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, o Ministro Flávio Dino está buscando adiantar a decisão sobre a suspensão da execução das Emendas Pix de parlamentares. Essas emendas possibilitam a destinação direta de recursos a Estados e municípios sem o devido controle e fiscalização.
O plenário do STF está programado para avaliar se mantém ou reverte a decisão de Dino. Ele solicitou a convocação de uma sessão virtual extraordinária para a próxima sexta-feira, 16, com duração de 24 horas.
O julgamento que estava previsto para ocorrer entre os dias 23 e 30 de agosto está agora em discussão para ser adiantado. Flávio Dino alegou a “excepcional urgência caracterizada no presente caso” como motivação para essa solicitação.