O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), lançou o projeto “Minha Origem, Minha História” com o objetivo de digitalizar todos os processos físicos de adoção das Varas da Infância e Juventude do estado.
O projeto, liderado pelo desembargador Roberto Maynard Frank, corregedor-geral de Justiça do TJ-BA, está alinhado com o artigo 48 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garantindo o direito da pessoa adotada de conhecer sua origem biológica e ter acesso ao processo de adoção.
A primeira fase do projeto envolve a identificação das Varas da Infância e Juventude que possuem arquivos físicos de processos de adoção internacional, a remoção desses documentos com o apoio da Unijud e da Coordenação de Transportes, e a subsequente catalogação.
Segundo Marielle Ferreira, supervisora da CGJ do Judiciário baiano, há atualmente 911 processos que podem ser digitalizados.
Após a digitalização, os processos serão armazenados na nuvem, em um espaço designado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), com numeração única por comarca e cada processo individualizado com seu próprio ID.
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