Durante sua visita ao Brasil, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre formas contemporâneas de racismo enfatizou a necessidade de ações transformadoras para erradicar o racismo sistêmico no país.
Em uma coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (16/8), Ashwini K.P, afirmou que os afrodescendentes, povos indígenas, comunidades quilombolas, pessoas romanis e outros grupos étnicos e raciais marginalizados no Brasil são duramente impactados.
Ela destacou que tais grupos ainda sofrem com “manifestações multifacetadas e interconectadas de racismo sistêmico, enraizadas no colonialismo e na escravidão”.
A relatora também expressou sua consternação diante da presença de grupos neonazistas disseminando discursos e cometendo crimes de ódio no país. Ela demonstrou preocupação com relatos de islamofobia direcionados a migrantes, incluindo refugiados e solicitantes de asilo, especialmente em Santa Catarina.
Ashwini alertou para o crescimento de células neonazistas nos estados do sul brasileiro e outras formas de extremismo de direita, que representam “perigosos impulsionadores do racismo contemporâneo e outras expressões de ódio e intolerância”.
A especialista fez um apelo para que o Brasil intensifique seus esforços no combate a essas tendências preocupantes.
Desafios Persistentes
A relatora ressaltou que o racismo sistêmico perdura desde a fundação do Estado brasileiro, apesar dos esforços contínuos e corajosos de grupos étnicos e raciais marginalizados. Ela elogiou o Brasil por reconhecer a discriminação racial como um fenômeno sistêmico e por adotar políticas e leis robustas de prevenção.
No entanto, Ashwini destacou que, “apesar destes esforços, as vidas dos afrodescendentes, indígenas, quilombolas e romanis frequentemente são marcadas, em muitos casos de forma irreparável, pela violência racial endêmica e exclusão”.
Para a relatora, “as pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados têm esperado tempo demais por justiça e igualdade”, enfatizando a necessidade de ações “mais ousadas e imediatas”. Ela apontou que o progresso em questões fundamentais de justiça racial tem sido lento.
Racismo Ambiental
A relatora da ONU abordou também a invasão de terras indígenas e quilombolas como uma das manifestações do racismo sistêmico, prejudicando o direito de todas as pessoas a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável.
De acordo com Ashwini, a degradação ambiental,A contaminação e exploração dos recursos naturais que surgem após a invasão das terras de povos tradicionais expõem as comunidades a pesticidas prejudiciais, envenenamento por mercúrio e doenças infecciosas.
Durante várias reuniões, Ashwini notou que a ausência de demarcação e titulação de terras para esses grupos está levando a ataques contínuos em seus territórios por atores estatais e não estatais. Além disso, ela ressaltou que a falta de proteção dessas terras contribui para a violência contra as mulheres indígenas e quilombolas, incluindo feminicídio e estupro.
A relatora da ONU também destacou que os impactos do estupro na vida de mulheres de grupos raciais e étnicos marginalizados podem ser agravados pela falta de acesso adequado aos direitos de saúde reprodutiva, especialmente o direito ao aborto seguro e legal.
Ashwini enfatizou a necessidade de um plano de ação coordenado para enfrentar urgentemente o racismo ambiental e mencionou que o Brasil tem a oportunidade de demonstrar liderança nesse sentido durante as negociações da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, COP30, que acontecerão em Belém, no Pará, em 2025.
### Recomendações para o Brasil
Durante sua visita oficial ao Brasil, realizada entre 5 e 16 de agosto de 2024 a convite do governo, a especialista passou por Salvador, São Luís, São Paulo, Florianópolis e Rio de Janeiro. Nessas localidades, ela se reuniu com setores governamentais e comunidades que sofrem discriminação, além de mais de 120 representantes da sociedade civil que atuam contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância.
Nesta avaliação preliminar, a relatora especial ressaltou a importância do governo brasileiro reconhecer, enfrentar e reparar as “causas profundas, fatores históricos e desequilíbrios geográficos” no combate ao racismo e às “estruturas de poder subjacentes”, adotando uma abordagem de justiça reparatória.
Ela também pressionou o Brasil a alocar consideravelmente mais recursos para ações de combate à discriminação racial, a fim de “acelerar o ritmo de mudança”.
Em junho de 2025, a relatora especial apresentará um relatório final sobre sua visita, contendo observações e recomendações, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
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