O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu suspender os direitos de resposta que foram concedidos a Guilherme Boulos (PSOL) nas redes sociais de Pablo Marçal (PRTB). Marçal, sem apresentar evidências, insinuou em três ocasiões desde o dia 8 de agosto, após o primeiro debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, que o candidato do PSOL faz uso de cocaína.
Boulos buscou o direito de resposta para ser veiculado nos perfis de Marçal e obteve a aprovação da Justiça Eleitoral. No entanto, o ex-coach contestou a decisão e, o juiz Regis de Castilho, em pronunciamento na noite de quarta-feira, 21, determinou a suspensão da publicação do direito de resposta.
A equipe da campanha do PSOL enfatiza que a suspensão não está relacionada ao “mérito do caso” e que, com o tempo adicional para avaliação do processo, o TRE-SP se pronunciará sobre as solicitações feitas pela equipe de Guilherme Boulos. Já a assessoria de Marçal comemorou a decisão e reiterou, em comunicado, que o pedido de resposta feito por Boulos “excedeu os limites” estabelecidos por lei.
Os advogados de Marçal argumentaram à Justiça que, além de afirmarem que o influenciador “nunca teve a intenção de insultar a honra do recorrente (Boulos) atribuindo-lhe um fato claramente falso”, o vídeo-resposta enviado pela equipe de Guilherme Boulos teria um impacto “desproporcional ao conteúdo do vídeo supostamente ofensivo”.
De acordo com a defesa de Marçal, o vídeo de resposta de Boulos continha 11 segundos a mais do que o vídeo contestado e incluía um convite para o espectador conhecer as redes sociais do candidato do PSOL, apresentando nos segundos finais o número da chapa formada por Boulos e Marta Suplicy (PT). A defesa do ex-coach argumentou que esses elementos “distorcem completamente o objetivo do direito de resposta”.
O juiz Regis de Castilho considerou os argumentos válidos e concedeu a suspensão diante do “risco de dano irreparável ou de difícil reparação” aos direitos de Pablo Marçal. Na avaliação de Castilho, conceder o direito de publicação do vídeo de resposta seria uma medida irreversível.
A assessoria jurídica do PRTB, partido de Marçal, elogiou a decisão do TRE-SP em declaração ao Estadão. O corpo jurídico do partido afirmou que “a concessão da suspensão é um passo crucial para que o TRE possa realizar uma análise mais aprofundada e fundamentada dos méritos e dos fatos apresentados”. A campanha de Guilherme Boulos ressaltou que há pedidos da própria defesa do candidato do PSOL a serem considerados pela Justiça.
“O juiz apenas suspendeu a decisão anterior para analisar dois recursos enviados ao Tribunal nesta semana, um deles da própria equipe jurídica de Boulos. Os advogados da campanha solicitam a ampliação do tempo de veiculação do direito de resposta, tendo em vista que um dos vídeos ficou nas redes sociais por um período prolongado”, afirmou a campanha de Boulos em comunicado.
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