Resumo para SEO: A Câmara dos Deputados aprovou com 337 votos a favor e 19 contrários a um requerimento para que um projeto de lei (PL 68/2026) tenha tramitação com urgência no plenário, visando a quebra de patentes do Mounjaro e do Zepbound — medicamentos à base de tirzepatida usados no tratamento do diabetes e da obesidade. A sessão foi convocada para esta segunda-feira (9) pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), abrindo caminho para votação no plenário na semana após o Carnaval.
O PL 68/2026 é de autoria do deputado Mario Heringer (PDT-MG) e declara o Mounjaro e o Zepbound de interesse público no controle da diabetes tipo 2. Se aprovado e convertido em lei, o texto autorizará a quebra de patentes para viabilizar versões genéricas a custos menores.
A tirzepatida, comercializada como Mounjaro, representa uma das inovações recentes no tratamento da diabetes e também no manejo da obesidade, juntando-se a outros fármacos como liraglutida, dulaglutida e semaglutida, já reconhecidos por seus resultados nessas áreas.
No texto, o deputado mineiro cita dados da Organização Mundial de Saúde de 2019 para defender a medida, lembrando que o Brasil pode precisar investir 4,66% do PIB em combate à obesidade até 2060. Segundo ele, as canetas emagrecedoras oferecem tratamento mais rápido, seguro e barato do que cirurgias, mas o alto preço atual dificulta o acesso em larga escala.
O PL não fixa urgência e permite que deputados votem conforme suas convicções. O Novo orientou-se pela oposição à proposta.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) criticou a necessidade de quebrar patentes sem estudos adequados, destacando insegurança jurídica para a indústria farmacêutica e para quem busca inovação no país.
Com o desfecho, o debate sobre acesso a tratamentos inovadores e o custo de medicamentos para diabetes e obesidade deve ganhar mais peso no plenário. A possível abertura para genéricos traria redução de custos, mas também levanta questões sobre inovação e regulamentação.
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