Decisão de Justiça abala campanha de Zé Barreira em Caetité

Publicado:

Uma determinação da 63ª Zona Eleitoral de Caetité estabeleceu que o candidato Zé Barreira (PDT) não está autorizado a realizar qualquer tipo de propaganda antecipada durante as eleições municipais da cidade.

Em comunicado exclusivo obtido pelo Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o juiz protocolou a decisão, alegando que:

“No presente caso, e com base neste juízo de cognição sumária, verifico que a apreciação deste pedido liminar está sendo feita após o término do período proibido para a realização de propaganda eleitoral. Assim, a tutela de urgência que se busca conceder perde sua eficácia prática, visto que o período em questão já se encerrou, não havendo mais o risco iminente ou dano irreparável a ser evitado por meio da medida liminar. (…) Não se encontram presentes os requisitos autorizadores para a concessão da tutela de urgência, uma vez que o fato alegado como configurador de propaganda eleitoral antecipada, no momento da análise do pedido de tutela antecipada, perdeu o objeto.”

Zé Barreira está em busca de sua reeleição na cidade, depois de ter cumprido um mandato em 2012 e de ter sido denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento em cerca de cinco processos licitatórios fraudulentos no município.

Comentários Facebook

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

TRE-BA reverte decisão e valida candidaturas femininas do União Brasil em Santo Estevão

Em uma decisão marcante, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reverteu, com 6 votos a 1, a sentença que havia invalidado as...

Homem é preso acusado de estuprar filhas de 11 e 13 anos em Feira; uma delas está grávida

Uma tragédia abala a comunidade de Feira de Santana: um homem foi preso sob a acusação de abusar de suas duas filhas, de...

ACM Neto admite possível diálogo com PSD em caso de chapa “puro sangue” petista e retirada de Coronel

Em um dia marcado por celebrações, ACM Neto, vice-presidente nacional do União Brasil, trouxe à tona um tema polêmico durante a missa de...