**TJ-BA segue com Semana Nacional da Pessoa com Deficiência até sexta-feira**
A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, organizada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), teve início nesta terça-feira (27), com uma cerimônia de abertura no auditório Desembargadora Olny Silva, no prédio principal da Corte, em Salvador. O evento continuará até sexta-feira (30) com uma extensa programação.
Essa é a quinta edição do evento que comemora a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Durante a abertura, o desembargador Rolemberg Costa, presidente da CPAI, destacou a importância da sensibilização e da criação de um ambiente inclusivo para todos.
“É um direito fundamental que deve ser garantido não apenas às pessoas com deficiência, mas também aos idosos, obesos, crianças e outros segmentos da sociedade. Precisamos remover as barreiras para assegurar igualdade de acesso a todos”, declarou.
O promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Fernando Gaburri, representando o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, enfatizou o impacto positivo que eventos como esse têm na promoção dos direitos das pessoas com deficiência. “Essas iniciativas são fundamentais para conscientizar sobre a importância de respeitar os direitos das pessoas com deficiência, garantindo que sejam consideradas membros plenos da sociedade, com os mesmos direitos e responsabilidades”, afirmou.
“A vida nos impõe desafios que requerem uma constante adaptação. É necessário estar sempre em evolução, se ajustando e buscando superar as dificuldades para que possamos progredir e crescer como indivíduos e como sociedade”, refletiu o juiz integrante da CPAI, Rilton Goés.
Essa perspectiva foi apoiada pela juíza Mariáh Passos, que também faz parte da comissão e definiu a acessibilidade como um direito essencial que vai além da infraestrutura física. “A verdadeira acessibilidade não é apenas física, mas também de acesso à informação, aos processos e às oportunidades. Todos devem ter o direito de participar plenamente da sociedade, respeitando suas individualidades e necessidades específicas”, pontuou.
Continuando com as ações e abordando o tema “A Pessoa com Deficiência e a Reforma do Código Civil”, o juiz e professor Pablo Stolze discutiu os principais desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência no acesso à Justiça e como as iniciativas de inclusão podem auxiliá-las a superar essas barreiras.
Durante a palestra, o magistrado afirmou que “os desafios são diversos, desde a falta de acessibilidade física até a falta de compreensão sobre as necessidades específicas das pessoas com deficiência. As reformas e ações de inclusão são essenciais para garantir que todos tenham acesso justo e equitativo ao sistema jurídico”.
A cerimônia de abertura também contou com apresentações da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com o grupo Opaxorô Companhia de Dança.
A mesa de honra da abertura também contou com a presença da defensora pública Mônica Aragão, representando a defensora pública-geral do Estado, Firmiane Venâncio; o tenente coronel Eurico Costa Filho, representando o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia.Na Bahia, estiveram presentes o coronel Paulo Coutinho e a delegada Patrícia Barreto, em representação da Polícia Civil da região.
Dentre os participantes, estavam os desembargadores do TJ-BA, Emílio Salomão Resedá e Soraya Moradillo; Pedro Vivas, secretário de Planejamento e Orçamento do tribunal; Thaís Felippi, diretora de 1º Grau; Vanessa Travessa, coordenadora da Ação Social; a sargento Janaína Vianna, representando o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia; e Lucas Teles, presidente da Comissão de Acessibilidade da Ordem dos Advogados Seção Bahia.
As atividades continuarão nesta quarta-feira (28), com um ciclo de palestras abordando as “Contribuições das intervenções pedagógicas da Associação dos Amigos do Autista (AMA)”. A Semana, em parceria com a Assessoria de Ação Social, contará com uma feirinha com produtos comercializados por pessoas com deficiência e/ou instituições ligadas ao tema, apresentações musicais e rodas de conversa. Para conferir a programação completa, clique aqui.