Em um comunicado à imprensa, a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), liderada pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, assegura que a Corte tem seguido todas as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) advindas da correição extraordinária realizada entre os dias 9 e 12 de julho.
O posicionamento do TJ-BA surge após a divulgação parcial da correição feita pela Corregedoria Nacional de Justiça, que identificou, entre outras questões, “erros graves” no PJe, a “ineficiência total” da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador e a necessidade de reestruturação das Corregedorias.
Em seu pronunciamento oficial, a entidade confirma que o judiciário baiano disponibilizou todos os setores, unidades judiciais e administrativas durante o período da correição extraordinária para os conselheiros.
“A Mesa Diretora do Judiciário tem cumprido os prazos indicados no relatório do CNJ e também agiu de forma proativa, implementando medidas imediatas que foram enviadas ao CNJ, inclusive com um plano de ações e metas estabelecidas”, afirma o TJ-BA.
O tribunal reitera que registrou um crescimento na produtividade no ano de 2024, mesmo com o aumento no número de processos novos. De janeiro a julho, segundo dados do órgão, houve um acréscimo de 23% na quantidade de processos encerrados, passando de 1.084.227 em 2023 para 1.331.964 neste ano.
“O significativo incremento de produtividade nesta gestão pode ser observado ao constatar que o número de julgamentos cresceu 32% e a quantidade de decisões proferidas aumentou 34%. Já o total de processos novos teve um aumento de 11% nesse período. Esses dados se referem ao comparativo entre 2023 e 2024, de janeiro a julho, e são monitorados pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) do TJ-BA”, confirma a Corte.
Além disso, o TJ-BA destaca que os principais objetivos da atual gestão são fortalecer as ações institucionais e aprimorar o desempenho do judiciário baiano, visando atender às demandas dos jurisdicionados. Esses objetivos estão alinhados com as 15 diretrizes estabelecidas pela presidência do TJ-BA para o biênio 2024-2026.