Um dos 2 ministros do STF indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Kassio Nunes Marques tende a frustrar a expectativa da oposição em relação à volta do X, o antigo Twitter. Fontes da Corte indicam que a tendência é que o magistrado não determine a retomada da rede social no Brasil, ao contrário do que esperam bolsonaristas.
Kassio Nunes Marques foi sorteado relator da ação movida pelo Novo e apoiada por lideranças da oposição, que criticam o bloqueio da rede social determinado pelo ministro Alexandre de Moraes. A derrubada do X foi referendada pela primeira turma da Suprema Corte.
Sob reserva, líderes da oposição no Congresso garantem que observarão o desenrolar do caso e tratarão uma eventual decisão desfavorável como uma demonstração de “falta de coragem” e omissão na pauta da “defesa da liberdade de expressão”. Bolsonaristas já estão com um pé atrás com Kassio por conta de supostos acenos ao governo Lula. O último foi a presença do magistrado na posse de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça, o que agradou ao petista e irritou a oposição.
Uma saída para Kassio Nunes Marques não rejeitar diretamente o pedido é submetê-lo ao plenário do STF. Seria uma maneira de não ficar com a pecha de “engavetador” do pleito da oposição. Além disso, evitaria a criação de uma crise na relação com os colegas da Corte, uma vez que não há precedente, em toda a história do Supremo, de um ministro derrubar uma decisão referendada pelo colegiado.
O STF suspendeu as atividades da rede social no Brasil até que a empresa cumpra as ordens judiciais, pagando as multas e indicando seu representante legal no País. Além disso, foi determinada uma multa de R$ 50 mil para quem acessar a rede social através de mecanismos como a VPN.
Parlamentares desafiam STF e publicam no X
Enquanto isso, deputados bolsonaristas desafiaram o STF e fizeram publicações na rede social nesta terça-feira (03/09). Um deles foi Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. No antigo Twitter, ele criticou Alexandre de Moraes, pediu a anulação de todas as condenações aplicadas pelo magistrado, defendeu Elon Musk e ainda convocou apoiadores para a manifestação marcada para o feriado de 7 de Setembro.
O deputado Rodrigo Valadares (União-SE), vice-líder da minoria na Câmara, também fez uma publicação nesta terça-feira. O parlamentar conseguiu, através de uma conexão Wi-fi promovida por um voo da Latam, tuitar e questionou: “Moraes vai me multar?”.