Em uma semana na qual o Congresso esteve mais uma vez esvaziado, por conta da campanha para as eleições municipais que acontecerão em 6 de outubro, um dos destaques foi a aprovação, no Senado, do projeto que dá benefícios fiscais a empresas que produzirem o hidrogênio verde. O projeto, que foi relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), segue agora para ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), concede incentivos fiscais no montante de até R$ 18 bilhões, de 2028 a 2032, às empresas que produzirem o hidrogênio que gera menos emissões de carbono. De acordo com o relatório do senador Otto Alencar, também será oferecido às empresas crédito fiscal a partir da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
A produção do hidrogênio de baixo carbono no Brasil vem sendo amplamente incentivada pela indústria brasileira. Segundo relatório recente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), já existem investimentos anunciados para mais de 20 projetos de hidrogênio no país a partir de fontes renováveis que somam R$ 188,7 bilhões.
De acordo com o presidente da CNI, Ricardo Alban, o baixo custo e a alta elasticidade de oferta da geração elétrica renovável colocam o país em condição de vantagem competitiva nesse mercado. Por essa razão, afirma o presidente da entidade, existe a expectativa que o Brasil produza hidrogênio com um dos menores custos do mundo em 2030.
“A CNI tem um papel catalisador no engajamento do setor industrial nesse processo. Por meio do Comitê da Indústria para o Hidrogênio Sustentável, atuamos em parceria com empresas e stakeholders para difundir conhecimento, monitorar e debater as políticas públicas. Uma das principais iniciativas foi a criação da Plataforma da Indústria para o Hidrogênio Sustentável, que permite acompanhar as iniciativas empresariais e de política pública na área do hidrogênio sustentável”, detalha Ricardo Alban.
O estudo da CNI revela que diversos portos brasileiros estão desenvolvendo projetos para se posicionar como hubs de hidrogênio de baixo carbono, ou seja, centros geográficos que envolvem uma cadeia de atividades de produção, transporte, entrega e uso final dessa fonte de energia. Entre os investimentos identificados, o Porto de Pecém, no Ceará, se destaca como destino que deve receber mais aportes financeiros (cerca de R$ 110,6 bilhões).
De acordo com o levantamento da CNI, destacam-se também os portos de Parnaíba, no Piauí, com R$ 20,4 bilhões; Suape, em Pernambuco, com R$ 19,6 bilhões; e Açu, no Rio de Janeiro, com R$ 16,5 bilhões.
“O entusiasmo com a exportação de hidrogênio e seus derivados está associado à disponibilidade e baixo custo de produção da energia elétrica renovável no país e pelo interesse europeu de importação desses produtos”, afirma o texto do estudo “Hidrogênio Sustentável: Perspectivas para o Desenvolvimento e Potencial para a Indústria Brasileira”, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria.
O estudo da CNI mostra que já existem três projetos no Estado da Bahia com investimentos direcionados à temática da produção do hidrogênio de baixo carbono. O projeto Unigel Fase III, em Camaçari, deve receber um aporte total de R$ 4,9 bilhões para o seu desenvolvimento.
Também em Camaçari estão os outros dois projetos baianos para a produção de hidrogênio. O Unigel Fase II terá investimentos de R$ 2,1 bilhões, e o Unigel Fase I conta com aporte de R$ 619 milhões.
Dos três projetos, o que levará à maior capacidade de eletrólise, ou seja, de geração de energia, é o Unigel Fase III. Esse projeto pode gerar um total de 600 MW de energia, capaz de abastecer cerca de 900 mil pessoas. Os outros dois projetos, somados, alcançariam o total de 400 MW de energia oferecida.
O diretor de Relações Institucionais da CNI, Roberto Muniz, destaca que o estudo produzido pela entidade mostra que investimentos em projetos para a produção do hidrogênio sustentável na indústria são muito menos desafiadores que os projetos voltados para a exportação.
“Desta forma, é fundamental que a política pública priorize projetos de produção de hidrogênio na indústria, que têm maior viabilidade econômica. Ademais, é fundamental a implementação de políticas que teriam efeito para todos os tipos de projetos de hidrogênio de baixo carbono, como a elaboração de uma política industrial para a estruturação de uma cadeia de fornecedores de hidrogênio no país, a implementação do mercado de carbono, a elaboração de uma política nacional para a produção de fertilizantes descarbonizados a partir do hidrogênio sustentável”, elenca o dirigente.
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