Grande parte dos milhares de focos de incêndio no Brasil são criminosos e “cheiram a oportunismo”, e o governo e o Judiciário não agirão “de brincadeira” com quem está atuando para incendiar matas e florestas na Amazônia, no Pantanal, no Cerrado, em São Paulo e outros estados do país.
A declaração foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura do encontro que ele promoveu no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (17), com os presidentes dos demais poderes.
A reunião no Palácio do Planalto conta com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. No encontro, Lula salientou que a seca e as queimadas estão piores neste ano do que em qualquer outro momento.
“Algo me cheira a oportunismo também de alguns setores tentando criar confusão neste país”, disse Lula em sua fala inicial.
O presidente destacou que os três poderes precisam discutir com profundidade novas propostas e ideias para cuidar do meio ambiente.
“É preciso um comportamento novo nosso e, ao mesmo tempo, pensar mais seriamente da diminuição de gases de efeito estufa, caso a gente queira viver num mundo melhor. Não apenas do ponto de vista da mudança climática, mas dos efeitos à saúde, sobretudo para crianças”, disse.
Lula também criticou a falta de autorização judicial dos tribunais de primeira instância para investigar os incêndios e queimadas.
“Há uma queixa da Polícia Civil de alguns estados de que, muitas vezes, a polícia prende um cidadão e meia hora depois alguém libera esse cidadão e a polícia não pode investigar, não pode fazer nem o inquérito. A Polícia Federal tem 52 ou mais inquéritos paralisados porque não há autorização judicial, na primeira instância, para a investigação”, pontuou o presidente.
Participam ainda da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça), Nísia Trindade (Saúde), Marina Silva (Meio Ambiente), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União). Também estão presentes o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, e o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho.
O presidente afirmou que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apresentaria, durante a reunião, propostas já anunciadas em visita ao Amazonas na semana passada, e que devem ser transformadas em decretos e projetos de lei. O governo deve anunciar a edição de uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 550 milhões para financiar ações de combate aos incêndios na Amazônia, Cerrado e Pantanal.
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