São Paulo — Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o projeto de lei que veta o uso de celulares em escolas públicas e privadas do estado ainda espera a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para se tornar lei.
Até o fim desta semana, o projeto ainda não havia chegado ao Palácio dos Bandeirantes, onde será analisado por uma equipe técnica que recomendará a sanção, veto completo ou veto parcial do projeto pelo governador.
Depois que o texto é enviado ao Palácio, Tarcísio tem 15 dias úteis para decidir sobre o tema. Se não se manifestar dentro deste prazo, o projeto é considerado sancionado e o presidente da Alesp deve promulgá-lo.
Fontes ouvidas pelo Metrópoles afirmam, no entanto, que há interesse do governador em sancionar o projeto, tornando a criação da lei uma questão de tempo.
De autoria inicial da deputada estadual Marina Helou (Rede), o texto que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos na escola avançou rapidamente na Alesp, colecionando pedidos de coautoria de outros parlamentares.
A redação final uniu nomes da esquerda à direita, como a feminista Paula Nunes (PSol) e o bolsonarista Danilo Balas (PL), e foi aprovada em consenso na casa.
Para a criadora da proposta, a discussão sobre o tema conseguiu fazer a “boa política”, ao unir parlamentares de diferentes posicionamentos ideológicos em torno de um tema que coloca a criança e o adolescente como prioridades.
“É legítimo que as pessoas pensem diferente, mas a política tinha que ser o encontro dessas diferenças para construir soluções e não um lugar pra gente acentuar mais ainda as diferenças. E esse foi um exemplo de um processo em que a gente usou essa prerrogativa política de negociar, de construir, de conversar, colocando o interesse das crianças e adolescentes em primeiro lugar”, disse Marina Helou.
A parlamentar afirmou que, desde o início, procurou ter a deputada Professora Bebel (PT), presidente do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), e o deputado Altair Moraes (Republicanos) juntos na articulação do projeto para ter uma “amplitude ideológica e suprapartidária” na discussão.
Para Marina, o projeto lida com a proteção das crianças, ao permitir que elas tenham um aprendizado livre dos problemas causados pelo uso excessivo dos aparelhos.
“O desenvolvimento das nossas crianças e adolescentes, a aprendizagem, a saúde mental, as competências socioemocionais, estão muito prejudicadas”, afirma ela, ao defender a sanção do projeto.
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Alunos do Ensino Fundamental usam computadores para pesquisar temas das aulas
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Do outro lado da rua, escola continua com pintura sobre escola estadual
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Estudantes observam TV com slide de material do governo de São Paulo
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Estudante acompanha aula em escola pública da rede estadual com livro e computador
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Pesquisadores em educação também defendem o veto aos aparelhos celulares como uma forma de fortalecer a aprendizagem e a socialização das crianças nas escolas.
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