No dia 26 de novembro, terça-feira, às 9h, será realizado um ato público no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para denunciar a alarmante realidade da violência contra as mulheres no estado. O evento, que ocorrerá em frente à Governadoria, tem como objetivo expor a negligência do Estado no cumprimento do seu papel de prevenir, enfrentar e punir essas violências, evidenciando a insuficiência e morosidade do Sistema de Justiça.
A mobilização é fruto da parceria entre a Rede de Mulheres Negras do Nordeste e 14 organizações dos movimentos sociais da Bahia. A articulação integra a Jornada Pela Vida das Mulheres Negras do Nordeste e a Agenda Coletiva da Semana Elitânia de Souza, que, desde 2020, denuncia as constantes situações de violência às quais as mulheres negras estão submetidas.
Os dados reforçam a urgência dessa luta. De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), entre 2017 e 2023, foram registrados 672 feminicídios no estado, sendo 92,6% cometidos por parceiros íntimos. Em 2023, foram contabilizados 108 casos, um aumento de 0,9% em relação ao ano anterior. Destaca-se que 80% desses crimes ocorreram dentro do domicílio das vítimas.
Iasmin Gonçalves, do projeto Quilomba – Pela Vida das Mulheres Negras, do Odara – Instituto da Mulher Negra, destaca que o objetivo do ato é buscar respostas do poder público para o descaso da violência contra as mulheres negras. “A violência contra nós é uma questão que atravessa diversas esferas da sociedade, desde o racismo estrutural até a desigualdade de gênero. O nosso ato é para sobretudo trazer à tona a denúncia dos 208 casos de feminicídios consumados na Bahia, entre 2023 e 2024 e busca destacar a urgência de promover um sistema de justiça mais eficaz e sensível às especificidades enfrentadas por essas mulheres.”
Roseli Oliveira, mulher negra, feminista e integrante da diretoria da ONG TamoJuntas, ressalta a omissão do Estado na proteção das mulheres vítimas de violência. “Nos assustamos todos os dias com as notícias de violência e os números de feminicídio, especialmente na Bahia. Estamos cansadas de pedir justiça por nossas companheiras que têm suas vidas e sonhos interrompidos por serem mulheres e não permitirem que seus corpos sejam controlados”.
“Alterar leis para aumentar penalização de agressores e feminicidas não vai garantir que as mulheres deixem de ser violentadas e vitimadas pelo feminicídio. Nós pedimos justiça pelas mulheres que se foram, mas também pedimos responsabilização pela omissão do Estado”, complementa.
