Com a assistência da inteligência artificial (IA), a Anatel apreendeu aproximadamente 22 mil produtos de telecomunicações, avaliados em mais de R$ 3 milhões, em centros de armazenagem da Amazon e do Mercado Livre. A operação Black Friday ocorreu em Betim/MG e Cajamar/SP, em parceria com a Receita Federal do Brasil.
A fiscalização nos centros de distribuição dos marketplaces faz parte do combate à pirataria. A Anatel impôs medidas cautelares aos maiores marketplaces, como incluir o código de homologação nos anúncios de celulares. O Regulatron, uma ferramenta de IA, foi desenvolvido para verificar a legalidade dos produtos vendidos online.
Apenas produtos homologados podem ser comercializados no país, atendendo padrões de qualidade e segurança. A fiscalização visa garantir que os produtos não sejam contrabandeados, evadidos de impostos ou de baixa qualidade. A operação contou com 48 agentes da Anatel, 20 da Receita Federal e 12 servidores de apoio.
O Plano de Ação de Combate à Pirataria já removeu mais de 8 milhões de produtos irregulares do mercado desde 2018. A ação reforça o compromisso da Anatel com a segurança dos consumidores e do setor de telecomunicações.
Produtos não homologados representam riscos à saúde e à segurança, além de comprometer a competitividade das empresas legais. O uso estratégico da IA possibilita identificar padrões de comercialização irregular e aumentar a eficácia da fiscalização. Novas tecnologias serão implementadas em futuras operações para fortalecer a proteção ao setor e aos consumidores.
