A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um trecho da lei que institui o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. Ela pretende derrubar o veto na próxima sessão do Congresso Nacional, junto com o senador Magno Malta (PL-ES).
A nova lei foi sancionada na quinta-feira passada, mas Lula vetou a parte que mantinha os dados acessíveis por 10 anos após o cumprimento da pena, considerando-a inconstitucional. Damares considerou a decisão absurda, afirmando que a publicização dos dados é essencial para evitar novos crimes.
Segundo a senadora, a lei sancionada por Lula altera o Código Penal, permitindo a consulta pública do nome e CPF de condenados por crimes sexuais, e estabelece o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais para condenados a partir da primeira instância.
Magno Malta também criticou o veto de Lula, afirmando que os pedófilos sairão impunes da lista após o cumprimento da pena. Damares e Malta gravaram um vídeo durante sua viagem de volta da Ucrânia, onde participaram de uma conferência internacional sobre cooperação entre a Ucrânia e países da América Latina.
Durante a viagem, os senadores se encontraram com o presidente Zelensky e elogiaram sua liderança. Damares destacou o apoio do povo brasileiro à Ucrânia e expressou preocupação com a situação de guerra no país desde fevereiro de 2022.