Conselheiro do TCE-AM se torna ré após xingar colega
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas do estado do Amazonas (TCE-AM), Ari Jorge Moutinho da Costa Junior, por insultar a presidente da Corte, Yara Amazônia Lins, com palavras ofensivas como “puta”, “safada”, “vadia” e “traíra”.
Com o recebimento da denúncia, Moutinho se tornou ré.
O conselheiro também teria feito insinuações de que prejudicaria a vítima por meio da Procuradoria-Geral da República (PGR), diz a denúncia.
No julgamento, os ministros do STJ seguiram o voto do relator, Antonio Carlos Ferreira, de forma unânime. “Os eventos não ocorreram isoladamente, mas dentro do contexto maior de disputas políticas e tensões pessoais dentro do tribunal”, disse Ferreira durante a sessão.
O caso teria ocorrido quando a conselheira ainda era candidata à presidência do TCE-AM. Lins avaliou que seria uma tentativa de tumultuar a eleição.
Para o Ministério Público Federal (MPF), as ofensas do conselheiro debilitaram a presidente, configurando injúria.
Ari Moutinho foi afastado do cargo, mas o Tribunal de Justiça do Amazonas determinou seu retorno ao TCE-AM. O tribunal de contas estadual, posteriormente, decidiu arquivar o processo por falta de indícios.