O presidente Lula convocou os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para uma reunião no Palácio do Planalto. O encontro tem o objetivo de discutir a questão das emendas e as decisões do ministro Flávio Dino, do STF, referentes ao bloqueio desses recursos.
Além dos presidentes do Senado e da Câmara, os líderes do governo nessas casas, José Guimarães e Jaques Wagner, respectivamente, também participarão da reunião. Espera-se que saia uma solução para o impasse, mesmo sem o envolvimento de Dino.
Nesta segunda-feira, Dino rejeitou um recurso da AGU que solicitava alterações na decisão do tribunal sobre as emendas parlamentares, intensificando o descontentamento dos parlamentares com o governo federal.
A determinação do magistrado foi discutida em uma reunião entre líderes partidários da Câmara e Lira. O presidente da Casa comunicou aos presentes que foi convocado por Lula para o encontro.
As emendas são uma forma utilizada por deputados e senadores para destinar recursos a obras e projetos em suas bases eleitorais, ampliando seu capital político. O STF autorizou na semana passada o pagamento das emendas bloqueadas desde agosto, porém com novas regras e restrições, mantendo a tensão entre o tribunal e o Congresso.
O governo Lula tem trabalhado desde terça-feira para encontrar uma solução para o impasse entre os Poderes e evitar possíveis retaliações do Congresso à agenda econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A AGU questionava pontos específicos da decisão do STF, pedindo alterações, como a necessidade de aprovação de cada ministério antes da execução das “emendas Pix”.