Aprovado projeto de Capitão Alden que obriga instalação do “botão do pânico” no porta-malas dos veículos
O PL 1434/23, de autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA), foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta busca incluir nos veículos novos um dispositivo para abertura do porta-malas por dentro, conhecido como “botão do pânico”.
O objetivo é permitir que qualquer pessoa consiga abrir o porta-malas do veículo pelo lado interno. O projeto agora será votado no Senado Federal. Capitão Alden destacou que a instalação desse dispositivo é uma medida de segurança que pode contribuir para reduzir a violência contra os ocupantes de veículos.
O deputado decidiu apresentar o projeto após notar a falta de regulamentação no mercado para implantação do dispositivo. Ele ressaltou a importância desse mecanismo, citando casos de sequestro em que as vítimas são colocadas no porta-malas e ficam impedidas de pedir ajuda.
Capitão Alden explicou que nos Estados Unidos essa medida está em vigor desde 1999, visando evitar acidentes como crianças que brincavam de esconde-esconde e acabavam asfixiadas. O projeto prevê a implementação gradual e obrigatória do “botão do pânico” nos veículos fabricados no país ou importados, seguindo cronograma do Contran.
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