Para o ano de 2025, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) decidiu manter o valor da anuidade em R$ 850, o mesmo praticado desde 2020. A decisão foi aprovada durante votação do Conselho Pleno nesta sexta-feira (13), com relatoria do conselheiro Fabrício Bastos.
O diretor-tesoureiro e vice-presidente eleito da OAB-BA, Hermes Hilarião, destacou que a manutenção do valor é fruto de muito esforço, visando não apenas a saúde financeira da instituição, mas também uma preocupação com a advocacia na Bahia. A anuidade para estagiários de Direito também permanecerá em R$ 85 para o próximo ano, mesmo valor cobrado em 2024, com o intuito de incentivar a inscrição de estudantes na Ordem.
Daniela Borges, presidente da OAB da Bahia, ressaltou que, se houvesse correção de acordo com a inflação, a anuidade já estaria acima de R$ 1 mil. Ela enfatizou que manter o mesmo valor por cinco anos tem sido um desafio diante do aumento de custos, exigindo criatividade na gestão de recursos para manter o padrão de serviços oferecidos. Além disso, foi aprovada a proposta do orçamento para 2025, previsto em R$ 40 milhões, um aumento de R$ 2 milhões em relação ao ano atual.
Outro tema financeiro discutido foi a suplementação orçamentária para 2024, que totalizou R$ 52 milhões. Hilarião explicou que parte da arrecadação é destinada à CAAB, ao Conselho Federal da OAB e ao Fundo de Investimento da Advocacia, além de repasses para as subseções desde a gestão do presidente Luiz Viana Queiroz.