O Palácio do Planalto agiu rapidamente para pagar emendas parlamentares e conquistar a confiança do Congresso, visando aprovar o pacote de ajuste fiscal do ministro Fernando Haddad. Muitos parlamentares estavam céticos em relação à liberação dos recursos até o final do ano.
O governo destinou R$ 7,6 bilhões em pagamentos às emendas, sendo a maioria desembolsada em apenas três dias. Existe a possibilidade de mais R$ 800 milhões serem liberados ainda este ano. A expectativa é que o Congresso aprove o pacote nesta semana, antes do recesso parlamentar.
As emendas estavam represadas devido a uma decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que exigiu mais transparência e fiscalização. Apesar disso, há resistência de congressistas em relação a essas medidas e suspeitas de intervenção do Palácio do Planalto.
Diante desse cenário, o governo elaborou medidas para agilizar os repasses, como uma portaria interministerial e um parecer da AGU. A maior parte dos recursos a ser liberada é para o Ministério da Saúde, que possui capacidade técnica para execução dos valores.
O presidente Lula pressionou os ministérios para autorizarem os pagamentos a tempo, mesmo com disponibilidade de recursos pelo Tesouro Nacional. Agora, resta aguardar a reciprocidade do Congresso na aprovação das pautas prioritárias.
Facebook Comments